03/2024
DECRETO Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre à regulamentação e informativos acerca dos feriados no ano em exercício (2024), além, inclusive, do calendário cultural e dá outras providências."
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 003 2024_004322.pdf
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01/2024
DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a Lei Municipal de nº 867, de 17 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivando (PPI) no município de Capela - Alagoas, destinado à regularização do Imposto Predial Urbano, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Publicações Oficiais
DECRETO Nº 004 2024_004323.pdf
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10/2023
RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLUÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CAPELA, REALIZADA NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2023.
Publicações Oficiais
CamScanner 04-10-2023 16.01.pdf
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06/2023
DECRETO N° 007/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DO DIA DE CORPUS CRISTI E DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS, SETERRES, E UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.
Publicações Oficiais
Decreto Ponto Facultativo.pdf
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06/2023
PORTARIA N° 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUCILENE DA SILVA VIEIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Publicações Oficiais
Portaria_047_2023_Lucilene_da_Silva_Vieira_Secretária_Municipal.pdf
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06/2023
PORTARIA N° 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUCILENE DA SILVA VIEIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Publicações Oficiais
06/2023
PORTARIA N° 048/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA HYOLANDA FERREIRA BASTOS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Publicações Oficiais
Portaria_048_2023_Nomeação_Hyolanda_Ferreira_Bastos_Secretária (1).pdf
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06/2023
OFICIO N° 046/2023 - PMC/AL, DE 01 DE JUNHO DE 2023. INDICAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Publicações Oficiais
OFÍCIO LUCILENE20230620_11081725.pdf
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06/2023
PORTARIA N° 045/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. EXONERA A SENHORA ANA MÁRCIA DA SILVA SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA.
Publicações Oficiais
PORTARIA EXONERAÇÃ ANA MÁRCIA.pdf
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06/2023
OFICIO Nº E:359/2023/SECDEF, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Assunto: Solicitação de apoio na divulgação e mobilização para a realização do cadastramento do Censo da Pessoa com Deficiência.
Publicações Oficiais
Censo Pessoa com Deficiência.pdf
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