PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 30/06/2023 10:33:15
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 190 | 06/2023 | DECRETO N° 007/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DO DIA DE CORPUS CRISTI E DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS, SETERRES, E UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. | Publicações Oficiais | |
| 191 | 06/2023 | PORTARIA N° 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUCILENE DA SILVA VIEIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Publicações Oficiais | |
| 192 | 06/2023 | PORTARIA N° 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUCILENE DA SILVA VIEIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Publicações Oficiais | |
| 193 | 06/2023 | PORTARIA N° 048/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA HYOLANDA FERREIRA BASTOS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Publicações Oficiais | |
| 194 | 06/2023 | OFICIO N° 046/2023 - PMC/AL, DE 01 DE JUNHO DE 2023. INDICAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | Publicações Oficiais | |
| 195 | 06/2023 | PORTARIA N° 045/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. EXONERA A SENHORA ANA MÁRCIA DA SILVA SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA. | Publicações Oficiais | |
| 196 | 06/2023 | OFICIO Nº E:359/2023/SECDEF, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Assunto: Solicitação de apoio na divulgação e mobilização para a realização do cadastramento do Censo da Pessoa com Deficiência. | Publicações Oficiais | |
| 186 | 01/2023 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação e informativos referente aos feriados no ano em exercício (2023), além, inclusive, do calendário cultural e dá outras providências." | Publicações Oficiais | |
| 187 | 01/2023 | DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal de nº 867, de 17 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município de CAPELA-ALAGOAS, destinado a regularização do imposto Predial Urbano, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. | Publicações Oficiais | |
| 185 | 11/2022 | DECRETO N° 017/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, "PROCLAMAÇÃO DE REPÚBLICA", NOS ORGÃOS, SETORES, UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Publicações Oficiais |