PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 10/01/2023 08:46:29
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 186 | 01/2023 | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a regulamentação e informativos referente aos feriados no ano em exercício (2023), além, inclusive, do calendário cultural e dá outras providências." | Publicações Oficiais | |
| 187 | 01/2023 | DECRETO Nº 02/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal de nº 867, de 17 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) no município de CAPELA-ALAGOAS, destinado a regularização do imposto Predial Urbano, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. | Publicações Oficiais | |
| 185 | 11/2022 | DECRETO N° 017/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022, "PROCLAMAÇÃO DE REPÚBLICA", NOS ORGÃOS, SETORES, UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL VINCULADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Publicações Oficiais | |
| 184 | 08/2022 | PORTARIA N° 002/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS NAS FESTIVIDADES PUBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 33 | 04/2020 | PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Dispõe acerca do atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, disposto pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, no Distrito Federal e nos municípios que estejam em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelos governos estadual, municipal, do Distrito Federal ou Federal, inclusive a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). | Publicações Oficiais |