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Legislações

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
19 11/2021 LEI Nº 948, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELA A OUTURGAR, EM CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO GRATUITA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIZADADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE/LANCHONETE NAS PRAÇAS MUNICIPAIS LINÉSIO GOMES DA SILVA E HORÁRIO GOMES DE MELO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
18 11/2021 LEI Nº 947, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Capela "MARIA ERONEIDE LAURENTINO" - NENA DE CAPELA/AL". Legislação
17 11/2021 LEI Nº 946, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Capela, "BAR DA BUCHADA". Legislação
16 11/2021 LEI Nº 945, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Capela, O TRADICIONAL CALDINHO CAPELA e adota outras providências." Legislação
15 11/2021 LEI Nº 944, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ."Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Capela, MESTRE ARTESÃ JOÃO DA SILVA FREITAS - JOÃO DAS ALAGOAS e adota outras providências." Legislação
14 11/2021 LEI Nº 943, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. "Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Capela, MESTRA ARTESÃ MARIA LUCIENE DA SILVA - SIL DA CAPELA e adota outras providências." Legislação
13 11/2021 LEI Nº 942, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 "Reconhece a denominação do CENTRO CULTURAL LEDA VALERIA e adota outras providências." Legislação
21 10/2021 LEI Nº 941, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO OPUBLICO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Legislação
20 10/2021 LEI Nº 940, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. "Dispõe sobre a cobertura de crédito especial ao orçamento vigente desta municipalidade e adota outras providências." Legislação
24 09/2021 LEI Nº 939, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MESSIAS MOREIRA II, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Legislação