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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
204 03/2024 DECRETO Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre à regulamentação e informativos acerca dos feriados no ano em exercício (2024), além, inclusive, do calendário cultural e dá outras providências." Publicações Oficiais
205 01/2024 DECRETO Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a Lei Municipal de nº 867, de 17 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivando (PPI) no município de Capela - Alagoas, destinado à regularização do Imposto Predial Urbano, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. Publicações Oficiais
203 10/2023 RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. RESOLUÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CAPELA, REALIZADA NO DIA 1° DE OUTUBRO DE 2023. Publicações Oficiais
190 06/2023 DECRETO N° 007/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FERIADO DO DIA DE CORPUS CRISTI E DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS, SETERRES, E UNIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. Publicações Oficiais
191 06/2023 PORTARIA N° 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUCILENE DA SILVA VIEIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Publicações Oficiais
192 06/2023 PORTARIA N° 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA LUCILENE DA SILVA VIEIRA, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Publicações Oficiais
193 06/2023 PORTARIA N° 048/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESOLVE NOMEAR A SENHORA HYOLANDA FERREIRA BASTOS, PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Publicações Oficiais
194 06/2023 OFICIO N° 046/2023 - PMC/AL, DE 01 DE JUNHO DE 2023. INDICAÇÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Publicações Oficiais
195 06/2023 PORTARIA N° 045/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. EXONERA A SENHORA ANA MÁRCIA DA SILVA SOUZA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CULTURA. Publicações Oficiais
196 06/2023 OFICIO Nº E:359/2023/SECDEF, DE 29 DE JUNHO DE 2023. Assunto: Solicitação de apoio na divulgação e mobilização para a realização do cadastramento do Censo da Pessoa com Deficiência. Publicações Oficiais